25.09.2020 Artigo

Publicação do artigo “Meios alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário: atual cenário e olhar prospectivo” no livro "Regulação 4.0"

Publicação do artigo “Meios alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário: atual cenário e olhar prospectivo” no livro "Regulação 4.0"

O sócio João Henrique Gasparino escreveu, em coautoria com o colaborador Felipe Gerlach, artigo sobre “Meios alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário: atual cenário e olhar prospectivo” na obra “Regulação 4.0: Desafios da regulação diante um novo paradigma científico” da Editora Revista dos Tribunais.

Em síntese, discorrem acerca da Alternative Dispute Resolution (ADR) no âmbito da Administração Pública, com enfoque na arbitragem e na transação, considerando as novas regras excepcionais decorrentes da crise instaurada pela pandemia do COVID-19. Além disso, expõem um olhar prospectivo sobre a aplicabilidade da Online Dispute Resolution (ODR) como método otimizador das soluções de contendas.

O escritório agradece a equipe organizadora da obra e parabeniza os profissionais pela publicação do artigo.

Recomendamos a leitura de todos!

O livro está disponível para venda no site da editora, podendo ser acessado através do link: https://lnkd.in/dNGz8pA.

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