Sobre nós

Fundado em 2003, nosso escritório possui filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Manaus e Brasília, e conta com mais de 100 colaboradores de sólida formação jurídica, dentre os quais 12 sócios. Além de seu staff interno, o escritório dispõe de uma rede de mais de 300 profissionais, entre correspondentes, parceiros e prepostos, nas capitais e principiais cidades do país, permitindo atuação imediata em todo o território nacional.

Tendo como um de nossos principais pilares a valorização dos colaboradores e parceiros, investimos constantemente na capacitação técnica e sistemas de gestão que ajudam a trazer maior foco na atividade fim do escritório, qual seja a de prestar serviços jurídicos de excelência nos âmbitos tributário, societário e imobiliário, especialmente para empresas de grande porte.

A partir dos casos apresentados por nossos clientes, buscamos a solução célere e eficiente dos problemas, pautando-nos sempre pelo rigor técnico, organização, ética e boas práticas corporativas. Ademais, nossas esquipes estão em constante busca de oportunidades que gerem alto valor agregado às operações das empresas, especialmente na recuperação de ativos e simplificação de processos fiscais.

Com o passar dos anos, adquirimos também know how na condução de processos de regularização imobiliária e direito societário, em especial na regularização de estabelecimentos e processos de reestruturação societária, cisão, fusão e incorporação.

Com esta atuação, passamos a ser reconhecidos por diversas empresas dos segmentos de telecomunicação, indústria, energia, tecnologia, bebidas, logística, combustíveis, minerário, bens de consumo e comércio exterior, sendo citados como uma das bancas de advocacia mais admiradas e bem avaliadas do país por publicações especializadas.

Diferencial

Nosso escritório destaca-se pelo rigor técnico, forte comprometimento com a obtenção célere de resultados, disponibilidade full time e preocupação com as particularidades e nuances operacionais de cada cliente, sempre destacando um sócio para o melhor compreendimento dos problemas e acompanhamento in loco das demandas.

Considerável parcela de nossos clientes possui relação de mais de 10 anos, o que demonstra que pensamos o escritório em perspectiva de longo prazo, nos organizando como verdadeiros parceiros na condução dos trabalhos e superação de desafios.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Contencioso – Defesa de passivos e recuperação de ativos, nos âmbitos judicial e administrativo. Forte atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais do processo tributário;

Consultoria – Recuperação de ativos, confecção de pareceres e opiniões legais, planejamento tributário, due dilligence, acompanhamento de fiscalizações e obtenção de regimes especiais;

Assessoria – Gestão de regularidade fiscal, regularização de estabelecimentos e alta especialização na condução de assuntos administrativos e fiscais que envolvam a necessidade de aproximação institucional e diálogo entre os clientes e os diversos órgãos fazendários em todas as esferas da administração pública federal, estadual e municipal.

Direito Societário

Estruturação de Negócios Empresariais – Compreensão do negócio do cliente, seus riscos e principais stakeholders. Planejamento prévio das operações, com sugestões de melhores estruturas legais e elaboração de contratos. Condução de negociações preliminares, com a elaboração de Memorandos, Term Sheets e outros;

Governança da Empresa – Assessoria na gestão societária diária de empresas Limitadas ou Sociedades por Ações. Forte atuação em elaboração de estratégias jurídicas complexas. Elaboração de Contratos Sociais, Estatutos, Acordos de Quotistas, Acionistas e demais instrumentos. Gestão de atos perante as Juntas Comerciais. Secretariado em Governança para reuniões de sócios e acionistas.

Estruturas Familiares – Identificação de particularidades existentes junto a famílias empresárias. Sugestão e implantação de políticas sucessórias e de governança familiar.

Due Diligence – Avaliação Jurídica de Ativos e Passivos empresariais de natureza Fiscal, Societária, Consumerista, Cíveis e Trabalhistas. Quantificação de Contingências e emissão de opiniões legais;

Operações de Aquisição e Venda de Empresas e Ativos – Operações de Trespasse em estabelecimentos comerciais. Condução completa de operações de reestruturação societária (fusões, cisões e incorporações). Elaboração de instrumentos. Assessoria em captação de recursos junto a Bancos e Fundos de Investimentos.

Gestão de Estruturas no Exterior – Representação legal de estrangeiros no Brasil. Implementação de estruturas societárias no exterior. Escolha de jurisdições conforme estrutura de DTT’s. Interface com serviços de bookeeping, accounting, domiciliation e banking.
 

Regularização Imobiliária

Atuação perante todo e qualquer Cartório de Registro de Imóveis do País, com vistas a regularizar matrículas imobiliárias;

Atuação perante outros órgãos que tenham relação com a situação do imóvel, tais como Secretarias Municipais, Corpo de Bombeiros, INCRA, Secretaria de Patrimônio da União, etc.

Assessoria e consultoria na compra e venda de imóveis, inclusive na realização de due dilligence imobiliária.

Endereços

REDE GASPARINO

São Paulo

Alameda Santos, 1165, Salas 601 a 603 Jardim Paulista - São Paulo/SP CEP: 01419-000 Fone: +55 11 43491700

Brasília

SIG Quadra 1 Lote 385, Sala 102 Ed. Platinum Brasília/DF Cep 70610-410 Fone:+55 61 3554 3735

Florianópolis

Av. Prefeito Osmar Cunha, 183, Ceisa Center 6º Andar (Sala 609 a 613) Centro – Florianópolis/SC Cep 88015-100 Fone: +55 48 3212 0400

Manaus

Avenida Humberto Calderaro Filho n. 455 Sala 510 Edifício Cristal Tower Bairro Adrianópolis, Manaus/AM CEP 69057-015 Fone: +55 92 38782600

Rio de Janeiro

Rua do Mercado, 34, Sala 1302 Centro - Rio de Janeiro/RJ Cep 20010-120 Fone: +55 21 2263 9940

Outros Locais

Rede de 200 profissionais em todas as demais capitais do país e em diversas cidades do interior.

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